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                                BLOG  EnDireitando  Tudo!                            

        Aqui você vai encontrar resumos de estudos da lei, doutrina, jurisprudência, informativos, súmulas, enunciados. 

        Drops Jurídicos, em gotas ou pastilhas suaves sobre seu direito. Numa abordagem leve, descontraída, direta e certa.

        Espero que os meus resumos, notas e notícias, ajudem  você nos estudos e tirem suas dúvidas! Até mais.      

Quem acha que pode mentir e mexer com a máquina pública/polícia/justiça e não vai dar em nada?!

Um exemplo da aplicação do caso. É as possíveis acusaçõ...

September 18, 2019

Acompanhe o #DropsJurídicos do blog EnDireitandoTudo também pelo Facebook e Instagram @anapaulabritoadv Ana Paula Brito Oliv Advogada. Perfil e página...

September 18, 2019

  • A notícia é antiga de 2017. Só que ainda é praticamente inédita. Afinal a licença de 180 dias foi dada ao pai. 🧒🏽👍..."O Advogado e Técnico Judi...

September 18, 2019

Decreto Lei 2848/40 - Art. 147. CP.

 Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave...

September 18, 2019

 Acompanhe no instagram os #DropsJurídicos do Blog EnDireitando Tudo. 

@anapaulabritoadv Ana Paula Brito Oliv Advogada. 

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September 18, 2019

Pois é! O CPC/15 mudou a forma de endereçar a petição inicial. Dispõe o Código de processo civil que o endereçamento deve ser ao juízo e não mais ao j...

June 22, 2016

RESUMO DE ALGUNS DESTAQUES INFORMATIVO 582 STJ.

DPVAT

DPVAT não cobre acidentes causados por trem. O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por v...

June 22, 2016

A Prescrição nas medidas socioeducativas.

O Estatuto, ECA, nada prevê sobre a prescrição das medidas socioeducativas. Por sua vez, o STJ, editou súmula...

June 21, 2016

Trabalho e idade.

Criança  até 12 anos de idade incompletos. É proibido exercer qualquer trabalho.  

Adolescente de 12 anos completos a 14 anos inc...

June 21, 2016

Direito ao convívio familiar da criança e adolescente e os tipos de famílias.

Preferencialmente.

Família natural. É aquela formada pelos pais biológicos...

June 21, 2016

Criança 1ª Infância  ---- De 0 a 6 anos completos ou 72 meses de vida.     

Criança     ----------------- De  0 a 12 anos inco...

June 21, 2016

Comparativo do Código de Menores x Estatuto da Criança e Adolescente.

Lei nº. 6.697/79  ===  Código de menores apenas tutelava o menor em situação irre...

June 19, 2016

O Estatuto, ECA, dispõe nos artigos 81 e 82, um rol de produtos e serviços, que são proibidos a venda a crianças e adolescentes. Nos incisos II e III,...

June 19, 2016

ADOÇÃO. 

Obriga ao guardião a prestar assistência material, moral e educacional, artigo 33 ECA. O guardião pode se opor aos pais, mesmo que a guarda nã...

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