• Ana Paula Brito

Licença Paternidade de 180 dias.


  • A notícia é antiga de 2017. Só que ainda é praticamente inédita. Afinal a licença de 180 dias foi dada ao pai. 🧒🏽👍..."O Advogado e Técnico Judiciário do TRE/SC (Tribunal Regional Eleitoral), Paulo Renato Vieira Castro, 32 anos, que teve o privilégio de acompanhar e participar de perto do crescimento das filhas gêmeas após obter na Justiça o direito a um período de licença paternidade igual ao da mulher, de 180 dias.

  • A terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRF4) de Santa Catarina confirmou, no final de abril, sentença proferida em novembro de 2016 pela 1ª Vara Federal de Florianópolis. Segundo o juiz federal João Batista Lazzari, o nascimento de gêmeos requer a presença de mais de uma pessoa para o atendimento das necessidades básicas dos recém-nascidos. “Nesse caso, não se está a debater o apoio de um terceiro na rotina de cuidados com os bebês. Trata-se de reconhecer a importância da participação do progenitor paterno na constituição da família, não apenas como prov


edor material, mas também sentimental”, escreveu o magistrado.

  • Com as filhas Alice e Luísa no colo, Castro conta com orgulho que não só ajudou a mulher a cuidar das meninas, e sim que foi Pai . “Existe ainda uma ideia na nossa sociedade que o homem deve trabalhar fora e trazer dinheiro para a casa, e que a mulher até pode trabalhar, mas tem a casa e os filhos para cuidar. Não concordo, e por querer participar ativamente dos primeiros meses de vida das minhas filhas, por ser um momento único, ainda mais sendo Pai de gêmeas, eu não pensei duas vezes em lutar pela licença”, disse.

  • Licença paternidade e ajuda das avós. O Pai das gêmeas Alice e Luísa, hoje com nove meses e meio de vida, ajuizou o processo em maio de 2016 alegando que como nasceriam gêmeas, o cuidado seria redobrado. As meninas nasceram no dia 13 de julho, porém a liminar só saiu no dia 8 de novembro. “A licença paternidade de 180 dias começou em novembro e terminou no dia 16 de abril. Na verdade foram 160 dias, pois já havia tirado 20, quando elas nasceram...”, .... continua nos comentários... (Fonte ND notícias e papo de pai).

  • O Pai das gêmeas Alice e Luísa, hoje com nove meses e meio de vida, ajuizou o processo em maio de 2016 alegando que como nasceriam gêmeas, o cuidado seria redobrado. As meninas nasceram no dia 13 de julho, porém a liminar só saiu no dia 8 de novembro. “A licença paternidade de 180 dias começou em novembro e terminou no dia 16 de abril. Na verdade foram 160 dias, pois já havia tirado 20, quando elas nasceram”, explicou.

  • Paulo Renato Vieira Castro contou ainda que Talita teve complicações pós-operatório e que as avós das gêmeas precisaram ajudar em casa. “Depois, com a licença, as avós ajudaram mais com as tarefas de casa, e nós com as meninas. Foi uma decisão inédita, pesquisando não há nenhum caso assim no Brasil. Ainda não é lei, mas pode servir de precedente para outros casos”, disse.

  • Foto e Fonte: ND Online












©2009 por APB / Ana Paula Brito Advocacia.

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